atualizado 15/08/2017

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E PRIVACIDADE DO WEB SITE


ÍNDICE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. APRESENTAÇÃO
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO
3. CADASTRO
4. DADOS PESSOAIS
5. OFERTA DE PRODUTOS
  * Informações
  * Território
6. ESTOQUE
7. PROMOÇÕES
  * Realização
  * Condições
  * Território
  * Trocas
8. PAGAMENTO
9. PREÇO
10. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
11. ENTREGA
12. ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO
13. GARANTIAS
14. RESPONSABILIDADES
15. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
16. APLICAÇÃO DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR
17. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  * Marcas
  * Propriedade do Conteúdo
  * Proibição de Utilização
  * Conteúdo Enviado Pelo Cliente
18. SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE)
19. DURAÇÃO
20. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E POLÍTICAS
21. DIVERSOS
  * Hora Oficial
  * Aplicabilidade Parcial
  * Características dos Produtos e Risco à Saúde
  * Caso Fortuito e Força Maior
  * Princípios de Respeito aos Clientes e Usuários
22. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

23. INFORMAÇÕES GERAIS
COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DE DADOS
24. COLETA DE DADOS
  * Conta de Acesso (Minha Conta)
  * Cookies
  * Registro de Acesso
  * Outras Formas
25. UTILIZAÇÃO DE DADOS
  * e-mail
  * Publicidade Via Mala Direta, e-mail, MMS ou SMS
  * Outras Formas
26. GUARDA DOS DADOS
27. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
28. DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO WEBSITE
MEDIDAS DE SEGURANÇA
29. RECURSOS TECNOLÓGICOS
30. DIREITO SOBRE DOS DADOS COLETADOS
31. USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE
32. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES DE IDADE


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. APRESENTAÇÃO
1.1. Este Website: "Ateliê Thatá Decorações", é de Propriedade de Thaís Araújo Correia Silva, inscrita no CPF sob o n. 370.349.588-07, residente e domiciliada sob a Avenida Maria Joana Escudeiro Ramos, 450 - Presidente Prudente SP - CEP 19062-120. Este WebSite é Administrado por Espaço Silva empresa de construção, suporte, diagramação, layout e otimização de lojas virtuais (e-commerce). A conta de processamento do PagSeguro e PayPal do “Ateliê Thatá Decorações” é: auandersonsilva@gmail.com sob nome fantasia Espaço Silva.
1.2. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo "Ateliê Thatá Decorações" e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do WebSite, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O "Ateliê Thatá Decorações" faculta acesso e utilização do WebSite a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do WebSite. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso e Privacidade, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso e Privacidade, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
(a) SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações" é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pelo "Ateliê Thatá Decorações" por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas;
(b) CLIENTE: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso (minha conta);
(c) COMPRA: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
(d) MINHA CONTA: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
(e) MARCA: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados ao "Ateliê Thatá Decorações", que sejam utilizados na identificação do WebSite, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela "Ateliê Thatá Decorações";
(f) POLÍTICAS: As políticas que complementam e integram estes Termos  Condições de Uso e Privacidade, nominalmente:
(f.1.) Termos e Políticas de Trocas e Devoluções;
(f.2.) Termos, Condições e Políticas de Pagamentos;
(f.3.) Termos e Políticas de Prazo de Entrega;
(g) PROPRIEDADE INTELECTUAL: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da "Ateliê Thatá Decorações", de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao "Ateliê Thatá Decorações", incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
(h) WEBSITE: O WebSite de propriedade, mantido e operado por "Ateliê Thatá Decorações", hospedado no domínio [thatadecoracoes.com.br] e todas as páginas nele compreendidas;
(i) USUÁRIOS: Quaisquer pessoas que acessem o WebSite, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO
2.1. O Usuário obriga-se a utilizar o WebSite respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso e Privacidade, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(a) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(b) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do WebSite, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(c) acessar ilicitamente o WebSite ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao WebSite ou ao "Ateliê Thatá Decorações" sob qualquer meio ou forma;
(d) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do "Ateliê Thatá Decorações" ou de terceiros;
(e) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no WebSite para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(f) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao "Ateliê Thatá Decorações" ou a outros Usuários;
(g) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do WebSite;
(h) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do WebSite ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do "Ateliê Thatá Decorações" (inclusive de Propriedade Intelectual do "Ateliê Thatá Decorações") e/ou de terceiros;
(i) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do "Ateliê Thatá Decorações" (inclusive de Propriedade Intelectual da "Ateliê Thatá Decorações") ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(j) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o WebSite ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do WebSite, devendo acessar o WebSite apenas para fins lícitos e autorizados;
(k) utilizar o domínio do "Ateliê Thatá Decorações" para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o "Ateliê Thatá Decorações" ou terceiros;
(l) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do WebSite para fins não permitidos ou ilícitos;
(m) utilizar as ferramentas e funcionalidades do WebSite para difundir mensagens não relacionadas com o WebSite ou com as finalidades do WebSite, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
2.2. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o "Ateliê Thatá Decorações" de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso e privacidade), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no WebSite.
2.3. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao WebSite, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. CADASTRO
3.1 Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do WebSite, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo "Ateliê Thatá Decorações" e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.
3.2. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o "Ateliê Thatá Decorações" se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
3.3. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
3.4. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do WebSite, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente o "Ateliê Thatá Decorações" em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
3.5. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o WebSite, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta.
3.6. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. DADOS PESSOAIS
4.1. O "Ateliê Thatá Decorações" dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e Privacidade, ressaltando-se que os dados de utilização do WebSite serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. OFERTA DE PRODUTOS
INFORMAÇÕES
5.1. O "Ateliê Thatá Decorações" disponibilizará no WebSite, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
TERRITÓRIO
5.2. O WebSite tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado.
5.3. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza entrega, nos Termos e Políticas de Prazo de Entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
5.4. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar os Termos e Políticas de Prazo de Entrega ou entrar em contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".

6. ESTOQUE
6.1. O "Ateliê Thatá Decorações" possui uma grande quantidade de itens cadastrados no WebSite. Por motivos alheios à vontade e ao controle do "Ateliê Thatá Decorações", é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.
6.1.2. O "Ateliê Thatá Decorações" compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.

7. PROMOÇÕES
REALIZAÇÃO
7.1 O "Ateliê Thatá Decorações" poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
CONDIÇÕES
7.2. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(a) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(b) a um determinado período de tempo;
(c) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
7.3. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e o "Ateliê Thatá Decorações" recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.
7.4. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".
TERRITÓRIO
7.5. As promoções para Compras no WebSite serão restritas ao território em que o "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza entrega, nos Termos e Políticas de Prazo de Entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
TROCAS
7.6. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no WebSite por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. PAGAMENTO
8.1 O "Ateliê Thatá Decorações" dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Termos, Condições e Políticas de Pagamento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e Privacidade.

9. PREÇO
9.1. O WebSite apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que o "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza entrega, nos Termos e Políticas de Prazo de Entega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
9.2. O"Ateliê Thatá Decorações" é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes WebSites , territórios e plataformas de atuação do "Ateliê Thatá Decorações", em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra o "Ateliê Thatá Decorações" para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.
9.3. O "Ateliê Thatá Decorações" reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo WebSite, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

10. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
10.1. Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, o "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza no WebSite uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com o "Ateliê Thatá Decorações" por meio dos canais de atendimento do SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".

11. ENTREGA
11.1. O "Ateliê Thatá Decorações" dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no WebSite: Termos e Políticas de Prazo de Entrega. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e Privacidade.

12. ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO
12.1. O "Ateliê Thatá Decorações" dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Termos e Políticas de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e Privacidade.

13. GARANTIAS
13.1. Apesar dos melhores esforços do "Ateliê Thatá Decorações" no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o WebSite poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
13.1.1. O WebSite, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo "Ateliê Thatá Decorações" tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
(a) atendimento, pelo WebSite ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
(b) continuidade do acesso ao WebSite ou a seu conteúdo;
(c) adequação da qualidade do WebSite ou de seu conteúdo para um determinado fim;
(d) a correção de defeitos, erros ou falhas no WebSite ou em seu conteúdo.
13.2. O "Ateliê Thatá Decorações" se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o WebSite bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do WebSite, inclusive o seu cancelamento.

14. RESPONSABILIDADES
14.1. O "Ateliê Thatá Decorações" engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.
14.2. O Usuário é o único responsável pela utilização do WebSite, de suas ferramentas e funcionalidades.
14.3. Em nenhuma hipótese, o "Ateliê Thatá Decorações" ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do WebSite, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
14.4. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do "Ateliê Thatá Decorações" sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(a) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do WebSite e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(b) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no WebSite;
(c) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites do "Ateliê Thatá Decorações", de qualquer empresa do grupo econômico do "Ateliê Thatá Decorações";
(d) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do WebSite em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso e Privacidade ou com as Políticas;
(e) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do WebSite em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(f) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no WebSite, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
(g) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
14.5. A responsabilidade do "Ateliê Thatá Decorações" por vício dos produtos oferecidos à venda no WebSite está detalhada no Termos e Políticas de Trocas e Devoluções.

15. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
15.1. O WebSite pode conter links para Sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário.
15.2. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do "Ateliê Thatá Decorações" sobre os Sites, respectivos conteúdos ou titulares.
15.3. O acesso aos Sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e Privacidade e não se encontra protegido pelas Políticas.
15.4. O "Ateliê Thatá Decorações" recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso e Privacidade estabelecidos por cada Site vinculado aos links inseridos no WebSite.
15.5. O "Ateliê Thatá Decorações" não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no WebSite ou em qualquer Site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no WebSite.

16. APLICAÇÃO DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR
16.1. Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no WebSite. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.
16.2. O "Ateliê Thatá Decorações" não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no WebSite, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCAS
17.1. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
17.2. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo "Ateliê Thatá Decorações" ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
17.3. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
17.4. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no Website são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
17.5. Todo o conteúdo do WebSite - incluindo o nome de domínio [thatadecoracoes.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao "Ateliê Thatá Decorações", é de propriedade da "Ateliê Thatá Decorações" ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO
17.6. O Usuário, ao acessar o WebSite, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do "Ateliê Thatá Decorações", bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no WebSite ou que venham a ser disponibilizados no WebSite.
17.7. O acesso ao WebSite e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.
17.8. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do "Ateliê Thatá Decorações".
17.9. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do "Ateliê Thatá Decorações" sem a autorização prévia e por escrito do "Ateliê Thatá Decorações".
17.10. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste WebSite e dos materiais veiculados no ou pelo WebSite.
17.11. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso e Privacidade serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
17.12. O "Ateliê Thatá Decorações" não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do WebSite para qualquer fim sem autorização prévia.
17.13. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do "Ateliê Thatá Decorações" ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
17.14. As fotos e imagens utilizadas no WebSite podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE
17.15. Ao enviar qualquer conteúdo ao WebSite, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao "Ateliê Thatá Decorações" uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no WebSite, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE)
18.1. O "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
18.2. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) formulário de Contato, disponibilizado no menu principal do WebSite;
(b) e-mail da "Ateliê Thatá Decorações": contatothatadecoracoes@gmail.com;
(c) e-mail da Administradora do WebSite Espaço Silva: contatoespacosilva@gmail.com;
(d) telefone celular +55 18 99635-4585 ou +55 18 99635-3230, preferencialmente efetuar este contato através do aplicativo de comunicação popular Whattsapp;
(e) telefone +55 18 3203-0654, no horário comercial;
(e) Por correspondência endereçada ao "Ateliê Thatá Decorações", sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
(e.1.) enviar correspondência para o seguinte endereço: Avenida Maria Joana Escudeiro Ramos, 450 - Residêncial Florenza - Presidente Prudente SP - Cep 19062-120;
18.3. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
18.4. Além disso, o "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso e Privacidade.
18.5. Todos estes documentos podem ser consultados online pelos usuários para consulta.
18.6. Da mesma forma, todas as comunicações que o "Ateliê Thatá Decorações" desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com o "Ateliê Thatá Decorações".
18.7. Excepcionalmente, o "Ateliê Thatá Decorações" poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19. DURAÇÃO
19.1. Estes Termos e Condições de Uso e Privacidade e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o WebSite estiver ativo.
19.2. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
19.3. Da mesma forma, o acesso e a utilização do WebSite e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério do "Ateliê Thatá Decorações".
19.4. O "Ateliê Thatá Decorações" reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao WebSite ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E POLÍTICAS
20.1. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso e Privacidade ou nas Políticas.
20.2. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo "Ateliê Thatá Decorações".
20.3. A continuidade de acesso ou utilização deste WebSite, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso e Privacidade ou das novas Políticas pelos Usuários.
20.4. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso e Privacidade, poderá rescindir seu vínculo com o "Ateliê Thatá Decorações" por meio de pedido de exclusão da Conta no WebSite ou de contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".
20.5. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. DIVERSOS
HORA OFICIAL
21.1. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
APLICABILIDADE PARCIAL
21.2. Caso o "Ateliê Thatá Decorações" não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
21.3. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso e Privacidade ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e Privacidade e das Políticas.
21.3.1. Neste caso, o "Ateliê Thatá Decorações" fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS E RISCO À SAÚDE
21.4. O "Ateliê Thatá Decorações" inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária.
21.4.1. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
21.5. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso e Privacidade for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
PRINCÍPIO DE RESPEITO AOS CLIENTES E USUÁRIOS
21.6. O "Ateliê Thatá Decorações" tem como princípio de sua atuação nos ambientes virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

22. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
22.1. O WebSite é controlado, operado e administrado pelo "Ateliê Thatá Decorações" na cidade de Presidente Prudente SP , Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
22.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e Privacidade será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
22.3. O "Ateliê Thatá Decorações" e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do WebSite, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso e Privacidade.

23. INFORMAÇÕES GERAIS
23.1. O "Ateliê Thatá Decorações" toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
23.1.1. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DE DADOS
24. COLETA DE DADOS
CONTA DE ACESSO (MINHA CONTA)
24.1 Para a criação de uma Conta de Acesso no WebSite, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do "Ateliê Thatá Decorações".
24.1.1 Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha.
24.1.2. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).
24.1.3. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo "Ateliê Thatá Decorações", por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do WebSite, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de remarketing, personalizar páginas do WebSite, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
24.1.4. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo "Ateliê Thatá Decorações" nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no WebSite, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
24.1.5. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o "Ateliê Thatá Decorações" se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no WebSite, agindo como se ele fosse.
COOKIES
24.2. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o "Ateliê Thatá Decorações" utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no WebSite e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do WebSite fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário.
24.2.1. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o "Ateliê Thatá Decorações" se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade.
24.2.2. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
24.2.3. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet.
24.2.3.1. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.
24.2.4. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
REGISTROS DE ACESSO
24.3. O "Ateliê Thatá Decorações" manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao WebSite, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente.
24.3.1. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao "Ateliê Thatá Decorações", inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
OUTRAS FORMAS
24.4. O "Ateliê Thatá Decorações" poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do WebSite ou quando entrar em contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".
24.5. Finalmente, o "Ateliê Thatá Decorações" poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

25. UTILIZAÇÃO DE DADOS
E-MAIL
25.1.  O "Ateliê Thatá Decorações" utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação).
25.2. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
PUBLICIDADE VIA MALA DIRETA, E-MAIL, MMS OU SMS
25.3. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias.
25.4. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no WebSite ou de contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações" ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pelo "Ateliê Thatá Decorações", sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
OUTRAS FORMAS
25.5. Além das formas expostas acima, o "Ateliê Thatá Decorações" poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(a) atualização de cadastro;
(b) garantia da segurança do Usuário;
(c) resposta a solicitações do próprio Usuário;
(d) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso e Privacidade ou das Políticas;
(e) elaboração de estatísticas com relação ao uso do WebSite, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do WebSite;
(f) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Website e o Usuário, garantido seu anonimato;
(g) cumprimento de ordens judiciais;
(h) defesa dos direitos do "Ateliê Thatá Decorações" contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

26. GUARDA DOS DADOS
26.1. O "Ateliê Thatá Decorações" guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras.
26.1.1. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.
26.2. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, do "Ateliê Thatá Decorações" se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

27. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
27.1. O "Ateliê Thatá Decorações" tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios.
27.1.1. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
27.2. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no WebSite, o "Ateliê Thatá Decorações" poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.
27.2.1. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial do "Ateliê Thatá Decorações" desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).
27.2.2. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
27.3. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial.
27.3.1. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

28. DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO WEBSITE
28.1. O "Ateliê Thatá Decorações" solicita ao Usuário que não envie ao "Ateliê Thatá Decorações" quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados).
28.2. Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do "Ateliê Thatá Decorações".
28.3. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas.
28.3.1. Desta forma, o eventual uso pelo "Ateliê Thatá Decorações" de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
28.2. O "Ateliê Thatá Decorações" desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
29. RECURSOS TECNOLÓGICOS
29.1. O "Ateliê Thatá Decorações" adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados.
29.1.1. Nem mesmo os funcionários do "Ateliê Thatá Decorações" têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais.
29.1.2. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
29.1.3. Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o WebSite pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

29.2. SIGILO DA SENHA
29.2.1. O "Ateliê Thatá Decorações" recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.
29.2.2. O "Ateliê Thatá Decorações" nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do WebSite, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.
29.2.3. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no WebSite.
29.2.4. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o "Ateliê Thatá Decorações" recomenda a imediata substituição da senha.

29.3. E-MAILS SUSPEITOS
29.3.1. O "Ateliê Thatá Decorações" envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações.
29.3.2. O "Ateliê Thatá Decorações" não envia mensagens:
(ai) solicitando dados pessoais do Usuário;
(b) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
(c) com arquivos anexos exceto documentos em PDF.

29.4. LINKS PARA DOWNLOAD
29.4.1. Caso receba um e-mail com tais características, e o Usuário tenha ciência que não solicitou o Download, desconsidere-o e entre em contato com o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações".

29.5. CARTÃO DE CRÉDITO
29.5.1. O "Ateliê Thatá Decorações" não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito.
29.5.2. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do "Ateliê Thatá Decorações".

29.6. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO
29.6.1. Em que pese os maiores esforços do "Ateliê Thatá Decorações", o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o "Ateliê Thatá Decorações" exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no WebSite ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do "Ateliê Thatá Decorações".

30. DIREITO SOBRE DOS DADOS COLETADOS
30.1. O "Ateliê Thatá Decorações" permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no WebSite.
30.1.1. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas.
30.2. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do WebSite para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
30.3. O "Ateliê Thatá Decorações" manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
30.4. O "Ateliê Thatá Decorações" disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de conteúdo de publicidade.

31. USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE
31.1. Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do "Ateliê Thatá Decorações" sob qualquer meio ou forma.

32. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES DE IDADE
32.1. O WebSite não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos.
32.2. No entanto, o acesso ao WebSite não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias.
32.3. Os formulários e questionários do Website do "Ateliê Thatá Decorações" não visam obter dados de menores.
32.4. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC (Serviço de atendimento ao cliente),  do "Ateliê Thatá Decorações" para retificar, modificar ou remover tais dados.

Caso tenha alguma dúvida entre em contato conosco: